Termos e Condições

POLITICA E TERMOS DE USO TERMO DO CADASTRO FUNERÁRIO

1.Partes

1.1 Este Termo de Uso aplica-se entre, de um lado, ao site CADASTRO FUNERÁRIO, de domínio da empresa Econtem Consultoria e Serviços Funerários., e, de outro lado, a toda e qualquer pessoa física ou jurídica, usuária dos serviços contidos no mencionado site, prestados por meio do cadastro ao site www.cadastofunerario.com.br, doravante designado USUÁRIO.

USUÁRIO.

1.2 Ao se cadastrar no site www.cadastofunerario.com.br, o USUÁRIO fica ciente e concorda que está sujeito a todas as disposições deste Termo de Uso, declarando, para todos os fins de Direito, possuir capacidade jurídica para entende lo.

Objeto

2.1 Este Termo de Uso rege a utilização, pelo USUÁRIO, do acesso aos serviços prestados pelo site www.cadastofunerario.com.br, um serviço online de visualização de mapas, localização de endereços, estabelecimentos, cupom de desconto e demais pontos públicos, incluindo-se a exibição de imagens e informações a respeito dos locais indicados, e definição de rotas para deslocamento urbano e rodoviário, prestado gratuitamente pelo CADASTRO FUNERÁRIO por meio do site. www.cadastofunerario.com.br Este documento informa as responsabilidades, deveres e obrigações que todo USUÁRIO assume ao acessar e/ou utilizar o site.

Condições gerais de uso

3.1 O USUÁRIO fica ciente e concorda que o CADASTRO FUNERÁRIO não poderá garantir a qualidade, exatidão, completude, adequação, efetividade, confiabilidade ou utilidade dos mapas, endereços, estabelecimentos, cupons de desconto, pontos públicos, imagens, informações, rotas ou de qualquer outro conteúdo do serviço CADASTRO FUNERÁRIO.

3.2 Desse modo recomendam-se ao USUÁRIO que verifique a veracidade das informações obtidas e proceda, eventualmente, às medidas cabíveis para sua proteção com relação a eventuais danos.O site CADASTRO FUNERÁRIO, captura e divulga anúncios advindos de diversos ANUNCIANTE(S), logo, não atua como prestador de serviços de consultoria ou ainda é intermediário ou participante em nenhum negócio jurídico que venha a ser eventualmente realizado entre o USUÁRIO e o(s) ANUNCIANTE(S).Assim, o site CADASTRO FUNERÁRIO não assume qualquer responsabilidade que advenha das relações existentes entre o USUÁRIO e o(s) ANUNCIANTE(S), sejam elas diretas ou indiretas.

Cadastro e senha do usuário

4.1 A utilização de determinadas funcionalidades do serviço do CADASTRO FUNERÁRIO se condiciona ao prévio cadastro do USUÁRIO, por meio do site www.cadastofunerario.com.br, mediante o fornecimento dos dados solicitados, definição de uma identificação ou indicação de um endereço de e-mail, bem como de uma senha, de uso pessoal e intransferível.

4.2 O USUÁRIO deverá fornecer ao CADASTRO FUNERÁRIO, por ocasião do seu cadastro, informações verdadeiras, atuais e completas, bem como assim mantê-las durante todo o período em que utilizar os serviços .

4.3 O USUÁRIO deverá, ainda, manter a confidencialidade e pessoalidade da sua senha e a notificar imediatamente ao CADASTRO FUNERÁRIO a respeito de eventual acesso indevido ou uso não autorizado da sua senha por terceiros.

4.4 O USUÁRIO, ao seu exclusivo critério, poderá a qualquer momento cessar a utilização do serviço, através do cancelamento de sua conta, via e-mail, através da área de contato. http://www.cadastofunerario.com.br/contato, sendo que o conteúdo gerado por este permanecerá no site.

4.5 O CADASTRO FUNERÁRIO poderá, a qualquer tempo, excluir o USUÁRIO do site em razão de inobservância as condições deste Termo de Uso, comunicando o cancelamento da conta via e-mail. Excluindo o conteúdo criado pelo usuário e havendo algum valor disponível a ser ressarcido ate a presente data da exclusão, será disponibilizado o valor correspondente ao período não utilizado na conta do USUÁRIO ou a quem este indicar.

5.1 O USUÁRIO poderá incluir avaliações de um estabelecimento, para exibição no serviço CADASTRO FUNERÁRIO.

5.2 Quaisquer pessoa poderá visualizar as avaliações incluídas no serviço CADASTRO FUNERÁRIO.

5.3 O USUÁRIO deverá fornecer ao CADASTRO FUNERÁRIO, ao incluir avaliações para exibição no serviço, informações verdadeiras, objetivas, atuais e pertinentes à finalidade do serviço CADASTRO FUNERÁRIO, de forma ética.

5.4 Recomenda-se que o USUÁRIO somente insira imagens cuja procedência seja por ele conhecida não podendo o site ser responsabilizado pelas inserções efetivadas, em inobservância as normas legais aplicáveis.

Práticas Proibidas

6.0 O USUÁRIO fica ciente e concorda que, na utilização do serviço CADASTRO FUNERÁRIO, é terminantemente proibido:(i) distribuir, modificar, vender, alugar ou de qualquer forma explorar economicamente o serviço CADASTRO FUNERARIO, os dados e informações a ele relacionados, bem como utilizá-los para finalidade que não seja pessoal imediata ou, ainda, para a criação ou fornecimento de outros produtos ou serviços;(ii) Usuário se compromete a não fazer avaliações e ou inserir conteúdos impróprios que:Viole a lei, a moral, os bons costumes, a propriedade intelectual, os direitos à honra, à vida privada, o sigilo das comunicações, à imagem, à intimidade pessoal e familiar;Infrinjam patentes, marcas, segredos comerciais, direitos autorais;Estimulem a prática de condutas ilícitas;Incitem a prática de atos de discriminação, seja em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou qualquer outra condição;Coloquem à disposição ou possibilitem o acesso a mensagens, produtos ou serviços ilícitos, violentos, pornográficos, degradantes;Induzam ou incitem práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e para o equilíbrio psíquico;Sejam falsos, ambíguos, inexatos, exagerados, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicador;Constituam publicidade ilícita, enganosa ou desleal, e que configurem concorrência desleal;Veiculem, incitem ou estimulem a pedofilia;Hostilizem terceiros;Transmitam conteúdos ilegais, danosos, incômodos, ameaçadores, abusivos, tortuosos, difamatórios, vulgares, obscenos, invasores da intimidade de terceiros, odiosos, xenófobos, ou, de algum modo, inaceitáveis.(iii) fornecer O CADASTRO FUNERÁRIO, por ocasião do cadastro no site www.cadastofunerario.com.br/, informações falsas, inexatas, desatualizadas ou incompletas, bem como assumir intencionalmente a personalidade de outra pessoa, física ou jurídica;(iv) disseminar ou instalar vírus ou qualquer outro código, arquivo ou software com o propósito de interromper, destruir, acessar indevidamente, limitar ou interferir no funcionamento ou segurança do serviço CADASTRO FUNERÁRIO, bem como das informações, dados e equipamentos da CADASTRO FUNERÁRIO, de seus USUÁRIOS ou de terceiros, ou, ainda, para qualquer outra finalidade ilícita; e(v) praticar qualquer ato contrário à legislação em vigor.Os conteúdos inseridos no guia CADASTRO FUNERÁRIO estarão sujeitos à validação posterior à sua publicação, pela Econtem Consultoria e Serviços Funerários, quanto ao teor e qualidade, podendo ser excluídos ou suprimidos se violarem qualquer um dos dispositivos explicitados na cláusula

6.1, Relativa a conteúdos impróprios. CADASTRO FUNERÁRIO. não controla os conteúdos transmitidos ou disponibilizados a terceiros pelo Usuário no uso dos serviços disponíveis no CADASTRO FUNERÁRIO. Não obstante, ao detectar qualquer conduta e/ou método do (a) Usuário que contrarie o disposto neste Termo de Uso, poderá excluir/suspender avaliação do CADASTRO FUNERÁRIO e poderá notificar, posteriormente, o (a) Usuário para que a situação seja regularizada.CADASTRO FUNERÁRIO. não se responsabiliza pelo destino sugerido em links vinculados na página dos estabelecimentos e não mantém vínculos com outros sites eventualmente sugeridos por estes links. Bloqueio e cancelamento de cadastro do usuário

7.1 O USUÁRIO fica ciente e concorda que o CADASTRO FUNERÁRIO, tomando conhecimento de qualquer violação ao disposto neste Termo de Uso, poderá bloquear temporariamente ou cancelar em caráter definitivo o seu cadastro no site www.cadastofunerario.com.br/ independentemente de prévia comunicação. Utilização e divulgação de dados do usuário

8.1 O USUÁRIO fica ciente e concorda que a CADASTRO FUNERÁRIO poderá utilizar o endereço de e-mail porventura fornecido por ocasião do seu cadastro no site para o envio de informações, de que natureza for relacionada ao serviço CADASTRO FUNERÁRIO.

8.2 O USUÁRIO fica ciente e concorda que os dados que fornece ao CADASTRO FUNERÁRIO e, os porventura registrados por este, por ocasião de seu cadastro e em decorrência da utilização dos serviços, incluindo informações relativas à sua identificação e localização, poderão, eventualmente ser preservados e/ou fornecidos às autoridades competentes em cumprimento de ordens judiciais.

Responsabilidade

9.1 O USUÁRIO fica ciente e concorda que o CADASTRO FUNERÁRIO não é responsável:(i) por eventual falta de qualidade, de exatidão, de completude, de adequação, de efetividade, de confiabilidade ou de utilidade dos mapas, endereços, cupons de desconto, estabelecimentos, pontos públicos, imagens, informações, rotas ou de qualquer outro conteúdo do serviço CADASTRO FUNERÁRIO;(ii) por qualquer serviço, anúncio, propaganda, imagem, texto ou outro conteúdo relacionado ao serviço CADASTRO FUNERÁRIO que seja criado, mantido ou prestado por USUÁRIOS ou por terceiros, ainda que acessível ou visualizável no site;(iii) pelas condições reais de uso, consequências e eventuais danos decorrentes do uso dos mapas, endereços, estabelecimentos, pontos públicos, imagens, informações, rotas, vias ou de qualquer outro conteúdo dos serviços de informação prestados pelo CADASTRO FUNERÁRIO;(iv) por eventuais danos decorrentes da inobservância, pelo USUÁRIO, do dever de manutenção da confidencialidade e pessoalidade da sua senha, bem como da falta ou atraso no envio de notificação à CADASTRO FUNERÁRIO a respeito de eventual acesso indevido ou uso não autorizado da sua senha por terceiros;(v) por qualquer dano sofrido pelo USUÁRIO em decorrência da conduta de outros USUÁRIOS ou terceiros, ainda que no âmbito do serviço CADASTRO FUNERÁRIO;(vi) por qualquer dano sofrido pelo USUÁRIO em decorrência da remoção de qualquer conteúdo que criar, incluir ou divulgar no serviço CADASTRO FUNERÁRIO, do cancelamento do seu cadastro no site, bem como da preservação ou fornecimento de informações a seu respeito, incluindo relativas à sua identificação e localização, pela CADASTRO FUNERÁRIO, em cumprimento de ordens judiciais; e(vii) por eventual modificação, suspensão ou interrupção do serviço CADASTRO FUNERÁRIO.(viii) por manter os serviços disponíveis no período de 24 (vinte e quatro) horas por dia, todos os dias do ano.

9.2 O USUÁRIO fica ciente e concorda que é integralmente responsável:(i) por quaisquer danos decorrentes das ações e ou omissões por si praticadas em inobservância ao item 6 – “Praticas Proibida do presente Termo de Uso”.

9.3 O USUÁRIO poderá a vir a ressarcir o CADASTRO FUNERÁRIO das despesas que o site venha a dispender quando da violação das condições previstas neste Termo.

9.4 O USUÁRIO detêm todos os direitos de propriedade sobre a informação, texto, cupons de desconto, gráfico ou outros materiais que o USUÁRIO publicar no site. No entanto, o site fica autorizado a reproduzir, publicar e distribuir todos os arquivos, textos, cupons de desconto, gráficos integral ou em partes do seu conteúdo.

9.5 CADASTRO FUNERÁRIO não endossa qualquer conteúdo enviado por qualquer USUÁRIO quer seja uma opinião, recomendação ou conselho ali expresso.

Crimes Cibernéticos

9.6 Este site possui identificador de acesso, podendo ser rastreado o equipamento que fez o acesso em caso de movimentação suspeita, o copias indevidas de dados de clientes e para fins de exploração comercial. Caracterizando Crime Cibernético. 

Caracterizados como:

  1. Injúria e difamação. O Código Penal Brasileiro dispõe sobre a injúria e a difamação nos arts. 139 e 140 e esclarece: …

  2. Furto de dados. …

  3. Utilização de softwares de alteração de protocolos. …

  4. Criação de perfis falsos. …

  5. Apologia ao crime. …

  6. Plágio

Termos de Uso

10. O USUÁRIO fica ciente e concorda que este Termo de Uso poderá ser alterado pela CADASTRO FUNERÁRIO, a qualquer tempo, independentemente de qualquer comunicação.O USUÁRIO poderá, a qualquer momento, acessar a versão atualizada deste Termo de Uso no endereço. www.cadastofunerario.com.br

Foro

11. As partes elegem o Foro Central da Comarca de COTIA/SP para dirimir quaisquer controvérsias e demandas decorrentes ou relacionadas ao objeto destes Termos de Uso, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que possa ser. Contate-nos Se você tem dúvidas sobre estes Termos, por favor, entre em contato conosco. cadastrofunerario@gmail.com